O que são os “Pandora Papers”
“Pandora Papers” é o nome dado à mais nova investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, entidade sem fins lucrativos que revelou, durante o final de semana, os segredos financeiros de 35 líderes mundiais (atuais e antigos) e de mais de 330 políticos e funcionários públicos de 91 países e territórios.De acordo com o consórcio, este é o “maior vazamento de informação sobre offshores da história”. São cerca de 12 milhões de arquivos, que totalizam aproximadamente 2,94 terabytes de dados vazados de 14 escritórios de advocacia especializados em abrir companhias offshore em paraísos fiscais como a Bahamas e Panamá.
O que são offshores?
Offshores (fora da costa, em tradução para o português) são empresas mantidas em paraísos fiscais e muito procuradas por personalidades ricas e influentes. Na maioria dos casos, elas buscam as offshores para pagar menos impostos ou até mesmo proteger seu patrimônio contra riscos de confisco. Com isso, essa empresa irá gozar de um grande liberdade fiscal e econômica, uma vez que a sua criação não está sob a jurisdição da lei do país em que o proprietário ou os sócios residem. Neste caso recente, muitas das contas foram desenhadas para sonegar impostos e ocultar ativos por outras razões suspeitas, de acordo com o relatório do consórcio de jornalistas. No Brasil, é permitido ter offshores, desde que elas sejam declaradas à Receita Federal e, quando seus ativos ultrapassam US$ 1 milhão, também ao Banco Central.
Brasileiros têm nome na lista
Com 1.897 nomes, o Brasil é o quinto país com a maior quantidade de pessoas citadas no Pandora Papers. Entre os principais nomes estão o ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O inventário do ex-deputado José Janene, um dos famosos personagens do mensalão e que morreu em 2010, também é mencionado pelo documento. O atual ministro da Economia aparece como dono de uma empresa offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, um conhecido paraíso fiscal. Em janeiro de 2019, quando ele assumiu o ministério, a empresa tinha um saldo de US$ 9,5 milhões. Já Roberto Campos Neto está ligado a quatro empresas offshore no Panamá e nas Ilhas Virgens Britânicas. Uma delas chegou a ser fechada no ano passado, quando ele já assumia o órgão. Grandes empresários do país também figuram entre os quase dois mil nomes divulgados. Dentre eles estão os irmãos Andrea, Eduardo e Fernando Parrillo, donos do plano de saúde Prevent Senior; o dono do grupo Guararapes (Riachuelo), Flávio Rocha; os donos da Grendene, Pedro e Alexandre Grendene; o patriarca da família Menin, Rubens Menin, e seus filhos, que hoje são donos do Banco Inter, da MRV e da CNN Brasil, entre outras empresas; e o dono da Rede D’Or, Paulo Junqueira Moll. Eike Batista, empresário que chegou a ser o homem mais rico do Brasil, também teve seu nome ligado a duas offshores. A soma da dívida de impostos à União de apenas alguns desses nomes chega a incrível bagatela de R$ 16,6 bilhões. Entidades internacionais também estão entre os nomes referidos na investigação, como é o caso do rei Abdullah II da Jordânia, do primeiro-ministro da República Checa, Andrej Babis, do Presidente do Equador, Guillermo Lasso e do ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair. No entanto, o vazamento também conta com nomes que não estão ligados diretamente à política, como é o caso do cantor espanhol Julio Iglesias, da cantora colombiana Shakira e do treinador do Manchester City, Pep Guardiola.
Impactos na economia
A suposta ligação do ministro da Economia Paulo Guedes e também do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, aos paraísos fiscais revelados pelo Pandora Papers, levou o Ibovespa a iniciar o pregão desta segunda-feira (4) em queda, registrando um recuo de 1,08% por volta das 11h15. Para tentar contornar a situação, o Ministério da Economia disse, em nota divulgada à imprensa, que toda a atuação de Guedes no setor privado antes de assumir a pasta foi declarada à Receita Federal, à Comissão de Ética Pública e aos demais órgãos competentes. “Sua atuação sempre respeitou a legislação aplicável e se pautou pela ética e pela responsabilidade”, diz a nota. O mesmo tom foi adotado por Campos Neto, que afirmou, em nota distribuída pela assessoria de comunicação, não haver qualquer irregularidade nas empresas apontadas. Neto ainda assegurou que todo o patrimônio foi declarado à Receita, à Comissão de Ética Pública e ao Banco Central. “Não houve nenhuma remessa de recursos às empresas após minha nomeação para função pública. Desde então, por questões de compliance, não participo da gestão ou faço investimentos com recursos das empresas. Por exigência legal, todas essas informações foram prestadas também ao Senado Federal”, afirmou a assessoria de Campos Neto. O ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, na sigla em inglês) já é conhecido por divulgar documentos comprometedores envolvendo políticos, empresários e outras personalidades ao longo da última década. Entre os vazamentos mais famosos estão o Panama Papers, ocorrido no ano de 2016, e o Luanda Leaks, que veio à tona no ano de 2020.
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Fontes: Pública, Metropoles, BBC
